Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

Tributário. Antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. Depósito integral. Art. 151, II, do CTN.

Penal. processual penal. peculato contra os correios.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

TJ condena Editora Abril por plágio

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.